Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:52
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:08
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:10
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:15
Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado
Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:30
STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado
Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:06
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.
Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:27
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 19:03
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:22
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:28
STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya
A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 19:00
Ministra arquiva pedido de liberdade de agricultor preso por tráfico
Agricultor está entre as 47 pessoas que foram presas na operação que apreendeu quase nove toneladas de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Paciente preso em flagrante e denunciado por estelionato praticado contra idoso.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:14
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusados de tráfico internacional de drogas presos no Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:53
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:03